RENAN NA MIRA

SUPREMO INICIA JULGAMENTO DE AÇÃO PARA TIRAR RÉU DA LINHA SUCESSÓRIA

O RESULTADO DO JULGAMENTO PODE VIR A AMEAÇAR DIRETAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE RENAN CALHEIROS (FOTO: STF)

ALVO DE 11 INQUÉRITOS, RENAN PODE SER AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estão presentes, e o julgamento será feito com quórum de nove ministros.

A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos estão na linha sucessória e assumem interinamente a Presidência da República em caso de viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior, por exemplo.

A Rede ajuizou a ação em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, a Rede pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.

O resultado do julgamento pode vir a ameaçar diretamente as atribuições do cargo de Renan Calheiros, que é alvo de 11 inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF.

Claudio Humberto