DECISÃO ADIADA

COM CINCO VOTOS CONTRA RÉU NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL, TOFFOLI PEDE VISTAS

APESAR DO PEDIDO, CELSO DE MELLO ADIANTOU SEU VOTO, CONFIGURANDO MAIORIA NO STF

APESAR DO PEDIDO, CELSO DE MELLO ADIANTOU SEU VOTO, CONFIGURANDO MAIORIA

Depois de cinco votos favoráveis a impedir que um réu permaneça na linha sucessória presidencial, o ministro Dias Toffoli pediu vistas dizendo ser necessário analisar mais a fundo o processo para manifestar o seu voto e paralisou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar do pedido de vistas de Toffoli, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, pediu a palavra para dar voto favorável ao impedimento. Como o voto do decano, uma maioria já está formada, mas o resultado não pode ser proclamado.

Com isso, Renan Calheiros (PMDB-AL) teve adiado o vexame de ser retirado da Presidência do Senado, pois é o segundo na linha sucessória após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alvo de 11 inquéritos, Renan pode se tornar réu ainda este ano, mas, sem uma definição sobre o caso, o senador alagoano deve permanecer no comando do Senado até o fim do mandato, fevereiro de 2017.

Votaram favoravelmente a impedir réu na linha sucessória o relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Luis Roberto Barroso se absteve de votar por "motivos pessoais".

Diario do Poder