CRISE NA DIPLOMACIA

CALOTE DO DF EMBARAÇA DIPLOMATAS NO EXTERIOR

BRASILEIROS SOFREM NO EXTERIOR POR CALOTE DO DF A ESTRANGEIROS

BRASILEIROS SOFREM NO EXTERIOR POR CALOTE DO DF A ESTRANGEIROS

Com quase 80% das receitas usados para pagar salários, o governo do Distrito Federal não tem conseguido restituir o ICMS para embaixadas e diplomatas estrangeiros em compras no Brasil, como automóveis, por exemplo. Eles são isentos, como prevê a Convenção de Viena. O calote tem provocado problemas para diplomatas brasileiros nos países dos credores do ICMS. É que, pelo princípio da reciprocidade, cada país trata diplomatas como os seus são tratados nos outros países. A informação é do coliunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Secretaria de Fazenda do DF confirma que 249 processos aguardam dinheiro para restituições no valor de R$ 843,5 mil.

Até outubro, o governo do Distrito Federal conseguiu pagar menos da metade do total devido. Foram R$ 704,4 mil em 281 restituições.

A Fazenda não admite dívida, alegando que a Convenção de Viena não fixa prazo, como se isso fosse objeto de tratado internacional.

Claudio Humberto