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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

AJUSTE DE CONDUTA PARA OS CLUBES

Santa Cruz e Sport assinam termo com o MP e poderão ter antigas capacidades reestabelecidas

Estádios do Arruda e Ilha do Retiro terão que passar por reformas para terem lotações reestabelecidas

Se cumprirem todas as exigências, MP garantiu liberar as lotações nos estádios


Em novembro de 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) limitou as capacidades máximas dos estádios do Arruda e Ilha do Retiro, devido às condições estruturais das praças. Nesta terça-feira, foi dada a oportunidade a Santa Cruz e Sport de reaverem suas antigas lotações. Para isso, os clubes terão que cumprir uma série de exigências, listadas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Há prazos determinados para a finalização de cada item. Os mais sérios poderão se concluídos em até dois anos, um pedido das direções patrimoniais das equipes, alegando dificuldades financeiras. 

Além dos clubes, o MPPE reuniu nesta terça-feira, em sua sede, representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Foram relatadas todas as necessidades de melhorias nos estádios e os benefícios que elas podem trazer para o torcedor e para as próprias agremiações. Segundo o MPPE, foram necessários dois anos para concluir a produção do TAC assinado pelos representantes de Santa Cruz e Sport. 

O MPPE garante que, cumpridas todas as exigências assinaladas no TAC, os clubes terão suas antigas capacidades liberadas. No caso do Arruda, para 60 mil pessoas. Na Ilha do Retiro, para 32.983 torcedores. Atualmente, o estádio tricolor tem 50.582 assentos liberados. Já o rubro-negro 27.435. "O objetivo dos TACs, construídos em parceria com o Santa Cruz e o Sport, é dar segurança e acessibilidade aos estádios de futebol. Os clubes estão se comprometendo e, como contrapartida bem-vinda terão o aumento de capacidade dos estádios com a conclusão das obras", afirmou Selma Carneiro, promotora de Justiça com atuação perante o Juizado do Torcedor.

Segundo os termos de ajustamento de conduta, cada um dos objetivos é passível de prorrogação, desde que justificada, cabendo aos clubes comunicar o MPPE com a antecedência mínima de cinco dias. Se houver extrapolação dos prazos, Santa Cruz e Sport estão sujeitos a multas de R$ 2 mil por dia de atraso.

Algumas da exigências ao Arruda:

- investimento nas instalações hidrossanitárias: limpeza de banheiros, troca de tubulações e plano de manejo de lixo (no prazo de seis meses)
- adequação às exigências de acessibilidade: rampas e assentos para cadeirantes, mapa tátil para cegos e vagas de estacionamento para idosos e deficientes (no prazo de um ano e seis meses) 
- construção de uma sala para a central de comando da Polícia Militar (no prazo de um ano e oito meses)
- execução de serviços estruturais como impermeabilização da armação em concreto, conserto das juntas de dilatação e das armaduras expostas, (no prazo de 24 meses)

Algumas da exigências à Ilha do Retiro

- compra de lixeiras para os boxes de venda de alimentação e sanitários (prazo de 15 dias)
- impermeabilização de lajes, retirada de infiltrações, manutenção da infraestrutura elétrica e de armaduras aparentes (prazo de sete meses)
- providenciar vagas de estacionamento reservadas (15 dias) e criar espaços destinados a pessoas com deficiência nas arquibancadas, além de refazer a sinalização e alterar a inclinação de rampas de acesso para cadeirantes (prazo de um ano e dois meses).
- cumprir as exigências do Corpo de Bombeiros quanto ao sistema de combate a incêndio e pânico.




Diario de Pernambuco

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