ABUSO DE PODER

TURISTA DE 86 É TRATADA COMO BANDIDA NA ALFÂNDEGA DO GALEÃO

FOTO DIVULGADA PELA PASSAGEIRA COMO SENDO DA AUDITORA

SOMOS O ÚNICO PAÍS A MALTRATAR NACIONAIS QUE VOLTAM DE VIAGEM

A advogada Mariana Cavalcante e sua avó de 86 anos, que estava em uma cadeira de rodas, foram tratadas como se fossem criminosas, na alfândega do Galeão (RJ). Em relato no Facebook, Mariana conta que voltava de uma viagem de duas semanas à Índia quando avisaram que fariam uma vistoria em suas bagagens, quando o "terror psicológico" segundo ela, teve início. Ela diz ter sido alvo de "deboches, grosserias e sarcasmo" de uma auditora, Maria Lúcia Lima Barros, durante mais de quatro horas sem solução, pois a auditora teria dito que "precisaria de muito tempo para firmar sua convicção e apontar os valores eventualmente devidos".

O Brasil é o único país que trata mal seus nacionais que retornam de viagens ao exterior. Em princípio, todos parecem ser considerados suspeitos de contrabando e, frequentemente, são submetidos a revistas de suas malas, em situações muitas vezes humilhantes. É só viajar ao exterior para observar que não há nada semelhante em qualquer país democrático.

Esse tipo de tratamento é um dos entulhos do regime militar que acabou há décadas, desde o final dos anos 1980. "O Estado parece considerar brasileiros que viajam ao exterior como infratores", desabafa um médico brasileiro que retornava de breve viagem com a família a Niva York. Há relatos sobre atitudes, nos postos de alfândega, que sugerem outra coisa, mais pessoal. "Tem funcionário que nos trata como se estivesse com raiva, com inveja da gente", observa uma senhora que retornou ontem de viagem a Miami com a filha e os netos.

'Faz parte do show'
Segundo funcionários do aeroporto e testemunhas, a situação vivida por Mariana e a avó seria corriqueira, quando Maria Lucia está de serviço. Mariana afirma que os funcionários pediram calma por várias vezes, dizendo que a atitude da auditora fazia parte do "show", pois a cada voo um passageiro era "eleito e assediado por ela".

As duas só foram liberadas após Mariana deixar suas bagagens "sob custódia" da auditora, para "posterior verificação" do imposto devido e do pagamento de R$1.500,00 pelo fato de a idosa que não aceitar deixar seus pertences no aeroporto. Mariana disse ter conseguido a liberação das bagagens junto a uma supervisora da Receita Federal quando retornou ao local, dois dias depois. Indignada, disse que denunciará a audotora à Receita, além de processá-la por danos morais, e ainda cogita uma ação judicial na esfera criminal.

Em sua resposta, por sua assessoria, a Receita Federal faz opção pelo corporativismo, sem uma única palavra sobre a atitude denunciada da auditora. A Receita tenta justificar o fato alegando que mãe e filha teriam sido "selecionadas para vistoria" depois que as bagagens passaram pelos aparelhos de raio-x e foram identificadas "muitas roupas" inspiradas na moda indiana. Segundo o órgão, os itens sem etiquetas “pareciam pertencer a griffes indianas de alto padrão". A audotora da receita também imaginou que "algumas peças pareciam bordadas com fios de ouro”, um exagero. A nota da Receita se limita a dizer que "cortesia e respeito aos passageiros sempre são comportamentos exigidos dos servidores, que são treinados nas competências técnicas para atuação na função".

Diário do Poder.