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quarta-feira, 31 de agosto de 2016

IMPEACHMENT

VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT DEVE COMEÇAR ÀS 11H, MAS AINDA HAVERÁ 4 DISCURSOS
VOTAÇÃO SÓ COMEÇA ÀS 11H, APÓS DOIS DISCURSOS DE CADA LADO


A votação final do processo de impeachment, para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff, começará às 11h desta quarta-feira (31), segundo anunciou o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro estima o fim dos discurso até as 3h30 da madrugada desta quarta. Cada um deles tem 10 minutos para falar. Para afastar Dilma em definitivo, são necessários os votos de ao menos 54 dos 81 senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar "Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

Claudio Humberto

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