POLÊMICA JURÍDICA

DECISÃO DE TOFFOLI GERA POLÊMICA ENTRE JURISTAS

JURISTAS AFIRMAM QUE DECISÃO DE TOFFOLI "SUPRIMIU INSTÂNCIAS"

JURISTAS AFIRMAM QUE DECISÃO DE TOFFOLI "SUPRIMIU INSTÂNCIAS"

Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma acusado de envolvimento na ladroagem investigada na Operação Custo Brasil. Há juristas que consideram que houve “supressão de instâncias”, na medida em que o recurso contra a prisão deveria ser julgado primeiro pelo Tribunal Regional Federal e depois pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de chegar ao STF.

Advogado, Eduardo Mendonça achou atípico, mas não ilegal, que Toffoli tenha decidido mesmo reconhecendo ser o caso de 1ª instância.

Outro advogado, Luís Olímpio Ferraz Melo, lembra que, negado pelo TRF, só com nova negativa do STJ é que o recurso iria para o STF.

O ministro Dias Toffoli decidiu pela soltura de Paulo Bernardo por ter sido provocado e reconheceu “flagrante ilegalidade na prisão”.