TCE realiza auditoria nas contas da Fundarpe e Empetur
O Tribunal de Contas vai realizar uma auditoria especial na Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por parte de agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais semana passada.
A formalização do processo foi autorizada pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur, após uma representação do Ministério Público de Contas. A auditoria especial foi um pedido do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, baseado nos áudios divulgados num grupo de WhatsApp pelos cantores André Rio e Cezzinha, onde afirmam que os órgãos públicos estariam cobrando uma comissão para permitir a participação deles em shows promovidos pelo estado.
“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pré-julgamento”, disse o procurador do MPCO Cristiano Pimentel. "O Tribunal de Contas tem combatido irregularidades na Fundarpe e Empetur, revelando inclusive o que ficou conhecido como “escândalo dos shows fantasmas”, ocorridos entre 2007 e 2008", prova de que está cumprindo seu papel constitucional nesse tema", afirmou.
Caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário.
por Magno Martins
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