PRESIDÊNCIA DO IMPEACHMENT

LEWANDOWSKI PODERÁ NÃO PRESIDIR O JULGAMENTO

SENADO PODE JULGAR IMPEACHMENT APÓS PRESIDÊNCIA DE LEWANDOWSKI NO STF. FOTO: TÂNIA RÊGO/ABR

SENADO PODE JULGAR IMPEACHMENT APÓS PRESIDÊNCIA DE LEWANDOWSKI

Se a oposição não quer ouvir falar no ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidindo a sessão de julgamento da presidente Dilma Rousseff, terá de torcer para que esse “ato final” do impeachment ocorra apenas a partir de 14 de setembro, data da posse da futura presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O mandato de Lewandowski na presidência da Corte expira no dia 10 de setembro.

O Senado terá 180 dias para julgar Dilma. Se ela for afastada em 4 de maio, como previsto, o julgamento terá de ser feito até 4 de novembro.

Aprovado na Câmara, o impeachment será instaurado após o referendo do Senado, por maioria simples, o que deve ocorrer no dia 4.

Em 1992, Fernando Collor foi julgado após 90 dias. Nesse prazo, Dilma seria julgada em 2 de agosto. Com Lewandowski presidindo a sessão.

Como esta coluna antecipou em fevereiro e Elio Gaspari escreveu ontem, Lewandowski pode se aposentar ao final da sua presidência.

Claudio Humberto