Decisão do Supremo é efeito da Lava Jato
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução de penas a partir de decisões de segunda instância reflete uma luta antiga entre advogados, juízes e promotores sobre a hora de um condenado começar a cumprir uma sentença.
O excesso de recursos na lei brasileira permite que um réu adie por muitos anos o cumprimento da pena. Juízes e promotores dizem que tem sido uma forma de impunidade. Advogados sustentam que se trata de respeito ao direito de defesa.
Adotada nesta quarta-feira, a decisão é, sim, uma consequência da Operação Lava Jato. Réus já foram condenados em primeira instância em Curitiba. Como muitos são ricos e poderosos, poderiam adiar prisões e multas com recursos ao tribunais superiores em Brasília. Mas o Supremo decidiu encurtar o caminho para a cadeia.
Blog do Kennedy
Nenhum comentário:
Postar um comentário