VISITAS GARANTIDAS NOS PRESÍDIOS

Governo garante que haverá visita mesmo com ameaça de paralisação dos agentes penitenciários

Mesmo com a ameaça de paralisação dos agentes penitenciários para este domingo (14), o secretário da Casa Civil do Estado, Antonio Figueira, garantiu que as visitas aos reeducandos serão mantidas. As visitas ficaram ameaçadas após declaração do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, de que há a possível paralisação será votada neste sábado (13) em assembleia da categoria. O dirigente reclama do uso de celular feito pelos reeducandos inclusive para ligações para o secretário de Justiça do Estado e cobra revistas em todas as unidades prisionais com o objetivo de retirar os aparelhos telefônicos das cadeias.

“O sindicato foi notificado, porém, na assembleia, se a categoria deliberar por paralisação no domingo (14), nós iremos fazer. E a gente vai atender só os serviços essenciais, como socorro médico, custódia hospitalar e alvará de soltura, mas outras atitudes, como visita de familiares, nós não iremos fazer”, declarou Carvalho. “Eu peço providência ao Ministério Público, que faça revista na Colônia Feminina do Recife, no Complexo do Curado, no Presídio de Igarassu e em todas as unidades do Estado, porque a gente não compactua, em nenhum momento, com o uso de celulares, e peço ao Estado que ative as guaritas, coloque efetivo e dê condições de trabalho”, acrescentou.

Em nota, a Secretaria de Administração diz acreditar que o movimento de paralisação será reavaliado pelo Sindasp. "As possibilidades de negociações não foram esgotadas, mas caso o movimento seja mantido, o Governo elaborou um plano de contingencia para garantir a segurança e a ordem nas unidades prisionais, bem como assegurar a normalidade das visitas das famílias dos reeducandos", diz o documento. O Governo ressalta ainda que, através da Secretaria de Administração, manteve negociações com todas as categorias de servidores ao longo de 2015. "Apesar das dificuldades enfrentadas com a crise que se instalou no País, os agentes penitenciários obtiveram importantes conquistas, tais como a aposentadoria especial; reajuste de 60% no benefício do vale refeição; instituição do pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte; definição e publicação da síntese de atribuições; e o 4º ciclo de avaliação de desempenho, com efeitos financeiros no mês de dezembro para os servidores bem avaliados".

A assembleia, que vai ocorrer em frente ao Complexo Prisional do Curado, vai deliberar sobre uma paralisação de um dia, que poderá ocorrer no domingo (14), em todas as unidades do Estado. João Carvalho alega que os agentes não têm condições de conter qualquer movimentação violenta dentro do presídio. “Hoje a gente não tem como assegurar qualquer visitante dentro da unidade, porque a gente não tem colete, não tem materiais que combata qualquer ilicitude, como uma rebelião”, reclamou. “Como é que o Estado quer que eu garanta a ordem pública para qualquer visitante, se eu não posso entrar na unidade porque não tenho nenhum equipamento necessário para conter rebeliões e motins?”, indagou.

Outra assembleia está marcada para a próxima quinta-feira (18), no auditório do edifício Círculo Católico, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. Nesse encontro, será discutida a possibilidade de novas mobilizações.

da Folha de Pernambuco