ELEIÇÕES NA OAB

É tempo de olhar para a advocacia pernambucana

Todos nós, advogados pernambucanos, já conhecemos – e sentimos – os problemas que afligem nossa classe. É fato que a advocacia está cada vez mais acuada quando se fala no exercício das prerrogativas do advogado, seja ele na área penal, cível, trabalhista ou tributarista.

Desde as filas intermináveis para simples protocolo de petições até a dificuldade de ser recebido pelos juízes e a expressiva morosidade para obter despachos e sentenças, é sabido que o caos que se instaurou no Judiciário prejudica, sobretudo, o direito do jurisdicionado e o exercício da profissão do advogado. Se essas dificuldades são observadas na nossa capital, o que dizer do advogado do interior, em comarcas nas quais o Juiz só comparece uma vez por semana, em razão da acumulação de cargos?

E mais: considerando a desvalorização e o descrédito do advogado perante o Judiciário, ele fica impedido até mesmo de reclamar da caótica situação, sob pena de se ver prejudicado através dos próprios processos nos quais atua.

Por isso precisamos de uma OAB forte. Uma OAB que não faça distinção entre a classe e enxergue a necessidade do advogado militante.  Uma OAB que atue na defesa dos nossos direitos, ao nosso lado procurando solucionar as nossas dificuldades.

É por isso que precisamos, dentre tantas outras soluções, da Brigada de Defesa das Prerrogativas, que consiste na profissionalização da Comissão de Defesa das Prerrogativas, através da contratação de advogados (as) para atuarem 24 horas por dia, sete dias por semana, em turnos ininterruptos para atender as demandas da classe junto às repartições públicas, jurisdicionais, policiais e às quaisquer autoridades que violem as prerrogativas advocatícias, no interior e na capital. 

Precisamos também por um fim ao advogado escravizado que recebe de 1.000 a 1.200 por mês trabalhando com contrato de exclusividade e sem qualquer direito trabalhista, além de um piso salarial digno para a nossa classe tão sofrida nos últimos nove anos.

A anuidade de 600 reais para os antigos e de 300 reais para os advogados que possuam de zero a cinco anos de inscrição na OAB-PE, ambas congeladas no próximo triênio, não é mais uma exigência, mas, uma necessidade para os jovens advogados que adentram num mercado sem qualquer orientação e proteção do seu Conselho Estadual.

Por tudo isso, é que precisamos mudar o quadro atual, elegendo Jefferson Calaça no próximo dia 19 de novembro. Chegou um novo tempo para a advocacia pernambucana.

*Candidata à vice-presidência da OAB-PE pela chapa É Hora de Mudar

Por Raíssa Braga*