ALTERAÇÕES NA NAS LEIS

Governo do Estado altera leis do Time PE, Bolsa Atleta e Passaporte Esportivo

Recife, 26 de junho de 2015 - Os programas Time PE, Bolsa Atleta e Passaporte Esportivo, que beneficiam atletas pernambucanos de todo o Estado, passaram por alterações. A finalidade da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado é atender as reivindicações feitas pela comunidade esportiva durante reuniões realizadas desde o início do ano. Entre as principais mudanças estão uma diferenciação entre o Time PE, que pretende reunir os melhores atletas pernambucanos de alto rendimento com chances reais de participar das Olimpíadas ou Paralimpíadas, e o Bolsa Atleta, que se mantém com o foco na preparação e desenvolvimento dos participantes desde a base. O Passaporte Esportivo também foi alterado. A principal mudança é a diminuição no prazo de solicitação das passagens, de 45 para 35 dias.

O Programa Time PE vai aumentar o valor dos recebimentos mensais de R$ 1 mil para R$ 2,5 mil. A bolsa dos treinadores permanece em R$ 1 mil. Além disso, todos os participantes terão à disposição avaliações periódicas individualizadas e com profissionais capacitados nas áreas de fisiologia, preparação física, nutrição e psicologia.

No Bolsa Atleta, um dos pontos solicitados pela comunidade esportiva e atendido nesta alteração foi o fim da obrigatoriedade da participação mínima de seis atletas ou equipes diferentes em competições para que a disputa valesse como pontuação. Alguns atletas do remo, pentatlo, hóquei e da natação deixavam de pontuar devido a esse critério, que foi retirado.

A nova legislação ainda vai contemplar os medalhistas pernambucanos da Universíade, principal competição universitária do mundo. Além disso, a idade máxima para o atleta estudantil foi ampliada de 24 para 25 anos.

No Bolsa Atleta, o número máximo de beneficiados por modalidade será de 30 participantes. A intenção é ampliar o número de esportes atendidos.

“Essas mudanças têm como finalidade atender atletas, treinadores e federações. Flexibilizamos muitas situações para conseguir ter uma visão mais ampla sobre as modalidades. Com os ajustes no Bolsa Atleta, vamos atender mais esportes. No Time PE, estamos pensando não apenas no Rio 2016 como também nos próximos ciclos olímpicos”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

Os presidentes das federações foram convidados pela Secretaria para conhecerem as principais mudanças na lei antes de ser publicado no Diário Oficial do Estado, e aprovaram. “Está muito bom. Essas mudanças abrem novos horizontes. A secretaria está mostrando, em apenas seis meses, que podemos confiar na equipe porque estão mostrando resultados. Estamos mais próximos dos secretários (Felipe Carreras e Diego Pérez), o que ajuda porque podemos fazer sugestões sempre que acharmos necessário”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Basquete, Ênio Guimarães.