Diretoria do Sport acredita que STF não irá julgar novo recurso do Flamengo por título de 87
Advogado do clube no caso, Arnaldo Barros não acredita que ele será analisado pelos ministros
Para Arnaldo Barros, não há sustentabilidade para caso ser analisado pela mais alta instância do poder judiciário do país
Após ganhar em todas as instâncias da Justiça, a diretoria do Sport garante estar tranquila com relação a nova empreitada do Flamengo com relação ao polêmico título brasileiro de 1987, que agora chegou ao Supremo Tribunal Federal. Para o vice-presidente leonino, Arnaldo Barros, o caso não deve sequer chegar a ser julgado pela mais alta instância do poder judiciário do país.
O dirigente do Sport, que também é um dos advogados do clube no caso, se baseia em dois aspectos para acreditar que o Flamengo não deve ter sucesso no novo recurso. Para ele, não há sustentabilidade para que o caso chega a ser analisado pelos ministros do STF.
"Para que uma ação seja julgada no Supremo Tribunal Federal é preciso dois pressupostos e em nenhum deles esse caso se encaixa. O primeiro diz que é necessário que ele passe por repercussão geral, o que quer dizer que a decisão do tribunal impacte em julgamentos de outros casos semelhantes, o que não acontece já que não há nenhuma outra matéria como essa, em nenhum outro julgamento. Esse caso é sui generis", analisou Barros.
"O segundo pressuposto é de inconstitucionalidade. E nesse, é o que Flamengo não tem direito mesmo. Não há ofensa a Constituição. Nenhum lei federal pode ir de encontro a um direito adquirido e a uma coisa julgada. O próprio Superior Tribunal de Justiça julgou que o campeonato só pode ter um campeão e por isso o Sport está protegido. Na verdade é o Flamengo que está querendo descaracterizar uma coisa julgada", completou. Vale lembrar que o STJ chegou a julgar a ação do clube carioca para divisão do título e deu ganho ao Sport por quatro votos a um, em 8 de abril de 2014.
Dessa forma, de acordo com Arnaldo Barros, o caso não deve sequer chegar a ser julgado. "Quero crer que os ministros sequer vão apreciar essa matéria. O caso não possuem nenhum dos dois pressupostos para ir ao STF. E ainda se for a julgamento, não subsiste", finalizou o dirigente do Sport.
Diario de Pernambuco
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