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sábado, 13 de dezembro de 2014

ATENÇÃO CERVEJEIROS

Projeto que prevê liberação da venda de bebidas nos estádios deve ser votado na terça

Bebidas alcoólicas eram vendidas nos estádios de Pernambuco até março de 2009

Confirmação veio do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa


O polêmico projeto de lei que autoriza a volta da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol de Pernambuco deve ser votado na próxima terça-feira, na Assembleia Legislativa. Pelo menos esse é o objetivo do presidente da casa, Guilherme Uchôa. Em entrevista ao Superesportes, o deputado garantiu que a proposta já está em condições de ir ao plenário para apreciação. Nessa semana, o projeto passou por três análises e foi aprovado pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, além da comissão de Esporte e Lazer, e foi rejeitado pela comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. Porém, apenas a primeira teria peso para engavetar a proposta. As outras duas servem apenas como instrumento de embasamento na votação em plenário. A venda de bebidas alcóolicas nos estádios em Pernambuco estão proibidas desde 2009, após aprovação de lei do deputado Alberto Feitosa.
Segundo Guilherme Uchôa, a intenção da votação já na terça-feira deve-se justamente a polêmica em torno do projeto. Isso porque, caso não entre na pauta na próxima semana, ele só será apreciado no próximo ano, quando boa parte dos deputados serão renovados. Entre eles, o autor do projeto, Antônio Moraes, que não foi reeleito. Vale lembrar que os trabalhos na Assembleia vão até a próxima quinta-feira. Depois, a casa entra em recesso de fim de ano.

"Na segunda-feira será feita a pauta da semana e a ideia é colocar esse projeto em plenário já na terça-feira. Essa é a tendência maior. Só temos sete dias para concluir os trabalhos e, como esse é um projeto polêmico, entendo que ele precisa ser votado com a atual assembleia. Haverá uma renovação grande. Inclusive, com o deputado Antônio Moraes não se reelegendo. E acho importante votar esse projeto com ele presente", destacou Guilherme Uchôa.
Ainda segundo o presidente da Alepe, a única forma da votação não acontecer na próxima semana é um pedido de audiência pública para maior análise do projeto. No entanto, até o momento, segundo Uchôa, isso não foi feito. "Caso algum deputado entre com esse pedido, tem que ser feito até segunda-feira. E mesmo assim, essa soliticação será analisada pela mesa diretora, que pode manter a votação do projeto para terça ou retirá-lo da pauta", explicou.
No entanto, a tendência é que o projeto entre na pauta. Isso porque não haveria tempo hábil para a solicitação de uma audiência pública. "Acredito que não haverá tempo hábil para isso. Vamos tentar nos mobilizar, mas, para dar entrada na segunda-feira, acho complicado. Não há tempo para uma mobilização. Todos os indícios dão conta que o debate será no plenário mesmo", destacou o deputado Betinho Gomes, presidente da comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, que rejeitou a proposta da liberação das bebidas alcoólicas. "Estou achando que esse projeto está andando muito rápido. É até incomum, já que não se trata de um projeto de urgência. Defendo uma discussão maior o tema", criticou.


Diario de Pernambuco

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