Decreto presidencial sobre participação social deve ser derrubado, prevê presidente do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse nesta quarta-feira (29) que o Senado deve confirmar a decisão da Câmara de derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). O Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto (PDC 1.491/2014), do deputado Mendonça Filho (PE), foi aprovado pela Câmara na terça-feira (28).
"Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado", afirmou Renan.
O decreto, editado no fim de maio, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Para grande parte dos parlamentares, inclusive de partidos da base do governo, a iniciativa usurpa atribuições do Legislativo. Tanto Renan quanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se posicionaram contra a edição do texto pelo Planalto.
Para Renan, o decreto sempre foi polêmico e a derrubada pela Câmara nada tem a ver com o resultado das eleições. "Essa dificuldade já estava posta antes das eleições, apenas se repete. Essa questão da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento e deverá cair", informou.
Renan não informou data para a votação da matéria. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), disse que o pedido de urgência para a tramitação está pronto, esperando a chegada do texto da Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (29), em discurso na tribuna, que vai batalhar na Casa para que o decreto da presidenta Dilma Rousseff que cria os conselhos populares derrubado na noite dessa terça-feira (28) na Câmara dos Deputados seja aprovado pelos senadores.
"A Câmara vetou a participação popular nos temas de interesse do povo. É bom que a população saiba que, com essa decisão, o Governo não perde rigorosamente nada: tudo segue como antes", afirmou Humberto. "Quem perde, de fato, é a população, que deixa de ter um marco jurídico por meio do qual pode articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração federal e a sociedade civil", avaliou.
Humberto ressaltou informações da imprensa que apontam o presidente da Câmara dos Deputados como articulador da derrubada do decreto. "Eu não quero acreditar nisso, pois seria muita pequenez. Mas, se é verdade que ele bancou essa decisão porque está com raiva do PT e do governo por ter perdido a eleição para governador do Rio Grande do Norte, palmas para o Rio Grande do Norte", disse.
Presidência
Sobre a eleição para a presidência do Senado, Renan afirmou que o assunto será tratado no próximo ano. Ele negou que seu nome já esteja posto pelo PMDB. "Não é hora de falar sobre eleições no Senado. O PMDB conquistou nas urnas o direito de indicar o presidente do Senado e em janeiro, quando a nova bancada chegar, o PMDB vai se reunir e indicar o novo presidente", concluiu.
Diario de Pernambuco
Aliado do governo, Renan Calheiros diz que Senado deve impor derrota à Dilma.
Foto: Moreira Mariz/ Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse nesta quarta-feira (29) que o Senado deve confirmar a decisão da Câmara de derrubar o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/2014). O Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto (PDC 1.491/2014), do deputado Mendonça Filho (PE), foi aprovado pela Câmara na terça-feira (28).
"Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado", afirmou Renan.
O decreto, editado no fim de maio, consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências. Para grande parte dos parlamentares, inclusive de partidos da base do governo, a iniciativa usurpa atribuições do Legislativo. Tanto Renan quanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se posicionaram contra a edição do texto pelo Planalto.
Para Renan, o decreto sempre foi polêmico e a derrubada pela Câmara nada tem a ver com o resultado das eleições. "Essa dificuldade já estava posta antes das eleições, apenas se repete. Essa questão da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento e deverá cair", informou.
Renan não informou data para a votação da matéria. O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), disse que o pedido de urgência para a tramitação está pronto, esperando a chegada do texto da Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (29), em discurso na tribuna, que vai batalhar na Casa para que o decreto da presidenta Dilma Rousseff que cria os conselhos populares derrubado na noite dessa terça-feira (28) na Câmara dos Deputados seja aprovado pelos senadores.
"A Câmara vetou a participação popular nos temas de interesse do povo. É bom que a população saiba que, com essa decisão, o Governo não perde rigorosamente nada: tudo segue como antes", afirmou Humberto. "Quem perde, de fato, é a população, que deixa de ter um marco jurídico por meio do qual pode articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração federal e a sociedade civil", avaliou.
Humberto ressaltou informações da imprensa que apontam o presidente da Câmara dos Deputados como articulador da derrubada do decreto. "Eu não quero acreditar nisso, pois seria muita pequenez. Mas, se é verdade que ele bancou essa decisão porque está com raiva do PT e do governo por ter perdido a eleição para governador do Rio Grande do Norte, palmas para o Rio Grande do Norte", disse.
Presidência
Sobre a eleição para a presidência do Senado, Renan afirmou que o assunto será tratado no próximo ano. Ele negou que seu nome já esteja posto pelo PMDB. "Não é hora de falar sobre eleições no Senado. O PMDB conquistou nas urnas o direito de indicar o presidente do Senado e em janeiro, quando a nova bancada chegar, o PMDB vai se reunir e indicar o novo presidente", concluiu.
Diario de Pernambuco
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