STJ arquiva processo do Treze-PB
Com a definição, o clube paraibano venceu a "queda de braço" com a CBF
O Treze-PB segue na Série C do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Luis Fux, arquivou, na última quarta-feira, dia 15, o processo em que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedia a cassação da liminar que incluía o clube paraibano na Série C do Brasileirão. Assim, o Rio Branco-AC deve mesmo ficar de fora da competição, ficando até o final da temporada sem disputar nenhum jogo oficial.
O argumento usado foi com base no Estatuto do Torcedor. Como a tabela da competição foi formulada usando o Treze-PB como integrante, uma reformulação iria ferir o regimento, tornando assim a medida inconstitucional. O que o STJ quis demonstrar é que o tocedor foi favorecido pela medida.
Vale ressaltar que esta decisão nada tem a ver com as outras ações que correm no STJ, através de um sem-número de liminares conseguidas em outros estados. Assim sendo, não há qualquer previsão de punição ao clube paraibano, que segue treinando para se preparar para seu próximo desafio dentro de campo, contra o Águia de Marabá. O Treze está na 8ª colocação do Grupo A da Série C, três pontos atrás do Santa Cruz, que está em 6º.
O argumento usado foi com base no Estatuto do Torcedor. Como a tabela da competição foi formulada usando o Treze-PB como integrante, uma reformulação iria ferir o regimento, tornando assim a medida inconstitucional. O que o STJ quis demonstrar é que o tocedor foi favorecido pela medida.
Vale ressaltar que esta decisão nada tem a ver com as outras ações que correm no STJ, através de um sem-número de liminares conseguidas em outros estados. Assim sendo, não há qualquer previsão de punição ao clube paraibano, que segue treinando para se preparar para seu próximo desafio dentro de campo, contra o Águia de Marabá. O Treze está na 8ª colocação do Grupo A da Série C, três pontos atrás do Santa Cruz, que está em 6º.
Diario de Pernambuco
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