Restaurante Bode do Nô, em Boa Viagem, é condenado após cliente achar parafuso em refeição
Unidade do Bode do Nô em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. (Foto: Divulgaçao/Bode do Nô)
O autor da ação, que fez o pedido por delivery em maio deste ano, deverá receber R$ 4 mil por danos morais
O Restaurante Bode do Nô, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, foi condenado a indenizar um cliente que encontrou um parafuso em refeição solicitada por delivery. O autor da ação deverá receber R$ 4 mil por danos morais. A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
Na ação, o cliente diz ter feito um pedido no Bode do Nô, por meio de aplicativo de delivery, em 2 de maio deste ano. "Ao iniciar a ingestão, o autor foi surpreendido por sensação anormal ao mastigar, percebendo a presença de objeto rígido no interior da refeição", alega na petição inicial.
Ele diz ter constatado se tratar de um parafuso metálico pequeno e visivelmente enferrujado. "Houve exposição concreta a risco de lesão física grave, como perfuração, contaminação ou ingestão de material corrosivo, circunstância que, por si só, rompe a legítima expectativa de segurança do consumidor", acusa.
O consumidor cita que entrou em contato com o estabelecimento, que se recusou a proceder com o reembolso. O valor pago foi restituído pelo aplicativo de delivery.
O autor da ação também anexou uma interação que teve com o estabelecimento por meio do aplicativo de delivery. Ele diz na mensagem que gostaria de reembolso pelo ocorrido.
"Isso é da carne, pois quando assa fica com umas partes mais duras", responde o restaurante. "Parafuso é da carne?", questiona ele e a conversa é finalizada em seguida. O cliente também exibe imagens de um parafuso em sua mão.
Em contestação, a defesa do Bode do Nô destacou que a ação não demonstra de forma segura e objetiva que "o suposto objeto estranho encontrado no alimento tenha, efetivamente, se originado do processo de preparo da refeição pelo restaurante requerido". Segundo a defesa, as imagens são incapazes de comprovar a origem, a natureza e o momento em que o objeto foi inserido ou retirado do alimento.
"As fotografias limitam-se a apresentar, de forma totalmente isolada e aleatória, um pequeno parafuso pousado na palma da mão de uma pessoa, sem controle de cadeia de custódia, sem rastreabilidade", diz a defesa, que completou: "Não é possível sequer atestar que a referida mão pertence à figura do requerente".
Por fim, a defesa apontou que não houve ingestão do corpo estranho. "O postulante não foi prejudicado em sua integridade física ou psicológica; não apresentou laudo médico, prontuário de atendimento hospitalar de urgência, ou qualquer indício de lesão orgânica, perfuração de mucosa ou intoxicação alimentar", afirmou.
Decisão
A sentença foi assinada na sexta-feira (26) pelo juiz Heraldo José dos Santos, do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Na decisão, o juiz conclui que a alegação de fragilidade da prova não prospera.
"Além das fotografias juntadas, consta dos autos a reclamação administrativa realizada pelo consumidor imediatamente após o ocorrido. Soma-se a isso o depoimento do próprio preposto da empresa, que admitiu não ter promovido qualquer investigação acerca do fato, circunstância que evidencia falha no dever de controle de qualidade e de segurança alimentar", escreve o magistrado.
Para o juiz, a tese de que o objeto poderia ter sido introduzido pelo consumidor é meramente especulativa, desacompanhada de prova.
"Também merece relevo o comportamento adotado pela demandada após a reclamação administrativa, limitando-se a apresentar resposta incompatível com a gravidade da situação", afirma.
No último domingo (28), o consumidor apresentou recurso solicitando aumento do valor da indenização. "O valor de R$ 4.000,00 não é suficiente para desestimular a reiteração de condutas semelhantes por fornecedores que atuam em larga escala no mercado de alimentação", argumenta, pedindo reajuste para R$ 20 mil.
Em nota, o Bode do Nô informa que tomou conhecimento da decisão, que se encontra em andamento e sujeita a recurso. "A empresa reforça que a segurança alimentar é inegociável e que mantém e revisa continuamente seus processos internos de controle de qualidade, com o cuidado que cada cliente merece", diz a nota.
Confira o posicionamento do Bode do Nô na íntegra:
O Bode do Nô informa que tomou conhecimento da decisão judicial relativa ao caso, que ainda se encontra em andamento e sujeito a recurso. A empresa reforça que a segurança alimentar é inegociável e que mantém e revisa continuamente seus processos internos de controle de qualidade, com o cuidado que cada cliente merece.
Jorge Cosme
