Considerado um dos principais conselheiros do presidente dos Estados Unidos, , o empresário Jason Miller utilizou seu perfil no Instagram para provocar o ministro , do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (8), após a divulgação de que o magistrado teria trocado mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A crise de credibilidade que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) — agravada pelo envolvimento direto de dois de seus atuais 10 ministros no escândalo do Banco Master, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — criou uma nova e decisiva oportunidade para a discussão de propostas legislativas destinadas a reformar a cúpula do Judiciário. Dezenas de projetos que estão há anos parados no Congresso ou com tramitação lenta ganham agora relevância com o impasse institucional.
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que o calendário eleitoral de 2026 tende a dar visibilidade às iniciativas de deputados e senadores, que vão da fixação de limites para mandatos para juízes ao fim da competência penal do STF, restringindo sua atuação ao âmbito constitucional. Espera-se que o discurso de mudança na estrutura e no papel da mais alta Corte chegue à campanha de candidatos ao Parlamento e à Presidência, sobretudo os de direita.
Segundo o analista Marcus Deois, diretor da consultoria política Ética, a crise de reputação do STF cria condições favoráveis à análise de mudanças no tribunal. “Mas outros assuntos dessa crise dominarão as atividades do Congresso: envolvimento no caso Master de parlamentares poderosos, investigação sobre Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela CPMI do INSS e investida do Judiciário contra desvios do Orçamento federal”, diz.
Ou seja, o próprio ambiente eleitoral pode dificultar avanços de tais projetos. Com parlamentares concentrados na disputa por votos e na polarização política, as alterações importantes do Judiciário enfrentam obstáculos concretos para entrar nas pautas de votação da Câmara e do Senado ainda em 2026. Pesa ainda em contrário a resistência dos comandos de ambas as casas em levar adiante temas que irritem magistrados do STF.
A largada para o debate sobre a conveniência de redesenho institucional da última instância da Justiça foi dada após a recente saída do ministro Dias Toffoli da relatoria das investigações do caso Master na Suprema Corte. Isso ocorreu diante de questionamentos sobre negócios de uma empresa da família dele, da qual era sócio, com Daniel Vorcaro, dono do banco. O desgaste da imagem do STF gerado pelo episódio piorou com a revelação da possível cumplicidade entre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes. Há indícios de que Vorcaro tratou com Moraes do inquérito que acabou resultando em sua prisão e da venda do Master para o banco BRB.
O deputado Danilo Forte (União-CE) articula pacote de propostas de mudanças no sistema de Justiça, com foco na atuação do STF. Ele quer apresentar nos próximos dias o texto consolidado de uma reforma do Judiciário, reunindo as principais propostas que já vinham circulando no Congresso e ganharam força com as recentes crises institucionais. Segundo o deputado, o objetivo é “equilibrar os poderes” e aumentar mecanismos de controle institucional.
Entre as ideias discutidas está a restrição ou fim das decisões individuais de ministros do STF em temas de grande impacto, exigindo a deliberação colegiada. O pacote cria mandato de 10 a 15 anos para os juízes da Corte, em vez do modelo atual de cargo vitalício até uma idade máxima de aposentadoria aos 75 anos. E ainda muda a forma de escolha deles, tirando a exclusividade das nomeações pelo presidente da República, incluindo também a participação do Legislativo.
O Senado aprovou no fim de 2023 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que proíbe a possibilidade atual de um só ministro do STF suspender a vigência de leis aprovadas pelo Congresso. Já na Câmara, esse projeto para limitar as chamadas decisões monocráticas avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2024, mas ainda precisa ir ao plenário para a deliberação final.
Na mão inversa, os deputados aprovaram em outubro de 2025 uma proposta que já chegou ao Senado para obrigar a submissão rápida de decisões individuais ao conjunto dos juízes do STF.
A PEC 16/2019, em análise no Senado, prevê, por sua vez, mandato para ministros. O autor, Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou no ano passado a votação da matéria, que já foi alterada e hoje prevê um mandato de 15 anos para os ministros ao invés do atual período vitalício.
Em paralelo, a PEC 45/2025, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), fixa mandatos de 10 anos e um novo sistema de escolha de ministros: o presidente da República escolheria nomes a partir de listas que passariam a incluir apenas juízes de carreira - em contrapartida ao atual sistema flexível que aceita pessoas com "notório saber jurídico", mas na prática obedece a critérios mais políticos do que técnicos. As listas seriam feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre todas as propostas em discussão, a mais radical é a que transforma o STF em corte estritamente constitucional, retirando-lhe a função penal, alcançando autoridades com prerrogativa de foro especial. Essa ideia não nasceu na oposição. Em 2018, auge da Operação Lava Jato, José Dirceu, o mais influente líder do PT, defendia “tirar todos os poderes do Supremo”. A reforma se recoloca sob novas motivações, após abusos de poder em série.
O então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem um projeto na direção da corte exclusivamente constitucional e já defendeu outras mudanças para reduzir a concentração de competências no STF e devolver protagonismo ao Legislativo. Entre as pautas que ele apoia estão a limitação das decisões monocráticas e a discussão sobre a adoção de mandatos fixos para ministros do tribunal, alternativa à aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Se depender hoje dos governistas, não haveria chance de iniciativas para aperfeiçoar o STF prosperarem. No âmbito da crise do Master, Edinho Silva, presidente do PT, tem criticado o que chama de “ataque” aos ministros da Corte desde a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso do banco. Ao jornal O Globo, ele até diz apoiar uma reforma do Judiciário, mas ressaltou que o partido de Lula “não vai fazer coro a nenhum oportunismo autoritário”.
Embora inexista condenação nem mesmo reconhecimento oficial de crimes atribuídos a magistrados, a série de conflitos de interesses identificados pela Polícia Federal (PF) e pela opinião pública cobra correções.
Na abertura dos trabalhos do Judiciário de 2026, Edson Fachin, presidente do STF, anunciou como prioridade a adoção de código de ética para ministros, relatado por Cármen Lúcia, uma “autocontenção” antes de o Legislativo os enquadrar. A medida, porém, sofre resistência interna.
Leandro Gabiati, professor de Ciência Política do Ibmec-DF, avalia que propostas de reforma do Judiciário dificilmente avançarão ao longo deste ano, já que o Congresso está concentrado nas investigações tocadas pela CPI do Crime Organizado e pela CPMI do INSS. Segundo ele, apesar de o Master não ser objeto formal das apurações, integrantes dos colegiados se empenham em trazer o escândalo do banco para o centro de seus debates.
Para Gabiati, a prioridade dos congressistas já reflete o ambiente eleitoral, no qual parlamentares — tanto da base governista quanto da oposição — buscam usar as comissões de inquérito como instrumentos de ataque ou de defesa política, sempre atentos ao máximo impacto das suas ações sobre o eleitorado. “Nesse contexto, ao menos por enquanto, parece pouco provável que avancem propostas que atinjam frontalmente o STF”, resume.
O economista VanDyck Silveira defende reformas urgentes e profundas no Judiciário para dar a segurança jurídica essencial a investimentos. Para ele, o STF sofre a “maior crise de autoridade funcional e moral de sua história”, com evidente erosão da confiança pública. “Ao serem percebidos como atores políticos, e não como guardiões da Constituição, ministros criam problema estrutural que mina a credibilidade das decisões da Corte”, avalia.
Por Sílvio Ribas
Um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) morreu nesta terça-feira (10) depois de tirar a própria vida na área de serviço do Palácio da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República.
O episódio ocorreu em uma das entradas utilizadas por servidores e equipes de apoio que atuam no complexo presidencial.
O próprio GSI confirmou a ocorrência em nota oficial e informou que o militar fazia parte da estrutura responsável pela segurança do local.
Após o episódio, o acesso da imprensa ao Palácio da Alvorada foi temporariamente suspenso enquanto as autoridades realizavam os primeiros procedimentos de apuração.
De acordo com o gabinete, será instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar as circunstâncias da morte e esclarecer detalhes sobre o ocorrido.
O órgão também informou que está prestando assistência aos familiares do agente.
A identidade do militar não havia sido divulgada até a última atualização das informações.
O GSI lamentou o episódio e reafirmou, em comunicado, o compromisso de manter seus integrantes preparados para garantir a segurança das instalações sob sua responsabilidade.
O Gabinete de Segurança Institucional integra a estrutura da Presidência da República e tem entre suas principais atribuições a proteção do presidente, do vice-presidente e de seus familiares, além da segurança de prédios estratégicos do governo federal, como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e o Palácio do Jaburu.
Além da proteção física das sedes do Poder Executivo, o órgão também atua na coordenação da segurança de autoridades em eventos oficiais e viagens presidenciais, além de monitorar possíveis ameaças à estabilidade institucional e à segurança das estruturas governamentais.
Mesmo após o episódio registrado no Alvorada, a agenda oficial do presidente da República foi mantida no Palácio do Planalto ao longo do dia.
As investigações internas devem avançar nos próximos dias para esclarecer as circunstâncias do caso.
Pedro Taquari
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido reservadamente com os ministros saídas institucionais para a maior crise de credibilidade da história da Corte, mas suas opções são limitadas por questões regimentais, políticas e jurídicas. A mais temida por envolvidos seria incentivar o afastamento voluntário de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por exemplo, mas a medida, “dura e necessária”, dizem juristas com atuação no tribunal, não faz o estilo do cauteloso Fachin. Tanto assim que ele só pensa no STF do futuro, com seu Código de Conduta.
Outra opção seria encaminhar as suspeições à Procuradoria Geral da República, mas seu titular Paulo Gonet também é alvo de críticas.
Ministros defendem que o STF estaria “sob ataque” e que a Fachin não resta alternativa senão defender a instituição e blindar os envolvidos.
Como nada está tão ruim que não possa piorar, revela-se que Daniel Vorcaro bancou gastos extravagantes de ministros em Londres.
Há ministros convencidos de que, sem o STF tomar providências, ao Senado não restará alternativa senão abrir processos de impeachment.
Cláudio Humberto
A intenção é sinalizar para a sociedade que, mesmo com desvios éticos pontuais, o tribunal está comprometido com a correção institucional
Desde a divulgação de mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, procurou os colegas para conversar sobre formas de retirar a Corte do centro da crise do Banco Master. Segundo interlocutores, Fachin já teria falado com os nove colegas - entre eles, Moraes e André Mendonça, o relator das investigações.
As conversas aconteceram inclusive ao logo do fim de semana. Fachin considera a situação grave e, com alguns ministros, insistiu na criação de um código de conduta para o STF. A intenção é sinalizar para a sociedade que, mesmo com desvios éticos pontuais, o tribunal está comprometido com a correção institucional.
Nesta terça-feira, 10, Fachin defendeu em discurso o "saudável distanciamento" entre juízes e as partes envolvidas nos processos. Ele aproveitou a abertura de um encontro com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância para dar o recado aos colegas.
O STF se viu dentro da crise do Master a partir da condução de Dias Toffoli às investigações. O Estadão mostrou a ligação de um empreendimento de Dias Toffoli com fundos ligados ao Master, de Vorcaro. Toffoli foi pressionado a deixar a relatoria do caso, que passou para o Mendonça.
Na semana passada, o relator determinou nova prisão do banqueiro. Ao mesmo tempo, mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro indicam que o investigado mantinha contato com Moraes. A advogada Viviane de Moraes, casada com o ministro, mantém um contrato milionário com o Banco Master.
Alexandre de Moraes se encontrava com Vorcaro e falou com ele ao longo do dia 17 de novembro, data da primeira prisão. Além disso sua mulher, Viviane Barci de Moraes, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco, "incompatível" com valores de mercado, segundo especialistas.
Estadão Conteúdo
As declarações ocorrem após o mandatário ameaçar o Irã com consequências militares "de um nível nunca visto antes"
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira, 10, que as forças militares americanas destruíram 10 embarcações que seriam usadas para implantar minas marítimas, sem informar onde os ataques aconteceram.
"Tenho o prazer de informar que, nas últimas horas, atingimos e destruímos completamente 10 embarcações ou navios inativos usados para a colocação de minas, e mais virão!", disse Trump em publicação na Truth Social.
As declarações ocorrem após o mandatário ameaçar o Irã com consequências militares "de um nível nunca visto antes", caso o país persa se recuse a retirar "imediatamente" os minas explosivas no Estreito de Ormuz, algo ainda não confirmado nem por Teerã nem por Washington.
Trump também editou uma publicação anterior em seu perfil na Truth Social, acrescentando que as forças militares dos EUA estão usando na região do Estreito de Ormuz a mesma tecnologia de mísseis empregados contra embarcações no mar do Caribe, antes da captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Estadão Conteúdo
Para comemorar os 489 anos, celebrados nesta quinta-feira (12), o Recife preparou uma programação que conta com dezenas de eventos gratuitos ao longo do mês
Para comemorar os 489 anos do Recife, celebrados nesta quinta-feira (12), a Prefeitura da capital pernambucana preparou uma programação que conta com dezenas de eventos gratuitos ao longo do mês.
A lista de eventos programados para os próximos dias inclui salto de paraquedistas, concertos da Orquestra e da Banda Sinfônica e o Recife Frevo Festival. As atividades oferecidas nos espaços culturais e públicos da cidade incluem apresentações musicais, passeios turísticos, um espetáculo do grupo teatral Magiluth, a feira Maré Cultural, além da exibição a céu aberto da cerimônia da entrega do Oscar.
Entre os destaques da programação está a instalação do novo letreiro “RECIFE”, no Marco Zero. O equipamento, que deve substituir o anterior, será entregue pela Prefeitura no dia 12 de março, data oficial do aniversário da cidade.
Confira abaixo a programação completa:
Concertos da Orquestra Sinfônica do Recife
A programação estreia no palco do Teatro de Santa Isabel, com o início da temporada 2026 de concertos oficiais da Orquestra Sinfônica do Recife. Serão duas apresentações gratuitas, nos dias 11 e 12 de março, a partir das 20h, com regência do maestro José Renato Accioly. O repertório celebrará o Recife e seus ritmos, o também aniversariante de março Chico Science e o cinema feito em Pernambuco.
O programa, que será apresentado nas duas noites, contará com as músicas “Alvorada”, de Carlos Gomes, “Cangaço de Vida e Morte”, de Paulo Arruda, “Fantasia Asa Branca”, de Hilson Costa, “Suíte Brasil S.A.”, de Mateus Alves, “Suíte Nação Zumbi”, de Chico Science, e “Recife, Cidade Lendária”, de Capiba, com arranjos de “Kidbone”, além da aclamada música tema do filme “Agente Secreto” e da trilha do filme “Bacurau”, ambas compostas também por Mateus Alves.
Os ingressos serão distribuídos gratuitamente, a partir das 10h do dia de cada apresentação, no site https://ingressossantaisabel.recife.pe.gov.br/, e na bilheteria do Santa Isabel, a partir das 19h.
A Orquestra volta a se apresentar nos dias 24 e 25 de março, com novo repertório.
Recife Frevo Festival
Em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o Recife Frevo Festival sobe, no próximo dia 12 de março, ao palco do Teatro do Parque, celebrando as mulheres, tradicionais maestros e novos arranjos do frevo.
Com acesso gratuito e ingressos distribuídos a partir das 18h, a programação terá início às 19h, com duas orquestras em evidência: a do maestro Edson Rodrigues e a Orquestra de Bolso, representando e congraçando duas gerações do frevo.
A Orquestra de Bolso irá se apresentar acompanhada pelas vozes de Jota Michiles, Nailson Vieira, Laís Senna e Isadora Melo e Rafael Marques.
Também subirá ao palco o projeto Duo Frevo, de César Michiles e Romero Medeiros, além dos alunos da Companhia de Dança da Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges.
O festival recebe ainda intervenções artísticas da dançarina, pesquisadora e passista Inaê Silva e, no encerramento, o público poderá conferir, na parte externa do teatro, o projeto multimídia Enigma do Frevo, de DJ Dolores.
Já no dia 14, o festival promove sua etapa formativa no Paço do Frevo, também com acesso gratuito. A programação inclui a Roda de Diálogo “O Frevo é Delas: Tradição, Mercado e Inovação em Movimento”, reunindo mulheres que atuam na música, na dança e na circulação do gênero para discutir ancestralidade, mercado, renovação estética e os desafios de manter o frevo ativo para além da sazonalidade. Antes da roda, o público assiste à performance “Olindina”, de Rebeca Gondim.
Exibição de Kleber Mendonça no Cine Apipucos, Apresentação da Orquestra Cidadã e Festival Nova Brasil
No Parque Apipucos, em parceria com o projeto Cine Apipucos, a partir das 16h30, tem documentário que emociona, comédia para dar aquela risada boa, dramas potentes e até um especial com os curtas de Kleber Mendonça Filho para quem ama as histórias do nosso Recife. É aquele esquema: garantir o melhor lugar e curtir a telona ao ar livre. Depois segue com apresentação dos Guerreiros do Passo, das 20h30 às 21h, e termina no tapete vermelho da cerimônia do Oscar, que será transmitida até a meia-noite. Os intervalos serão embalados pela discotecagem infalível do DJ Pepe Jordão.
Festival Nova Brasil: Também no dia 15, a partir das 16h, no Cais da Alfândega, acontece o Festival Nova Brasil, realizado em parceria com a Prefeitura do Recife, reunindo artistas de diferentes gerações, estilos, regiões e trajetórias num encontro único. Com apresentação do artista Lucas Mamede, o evento receberá grandes nomes da música, como Dudu Nobre, Luciana Mello, Rael, Vitor Kley, Almério, Martins, Chico Chico, Sandra Sá, Mariana Aydar e Jorge Vercillo, além de uma atração surpresa selecionada para emocionar o público. O acesso será gratuito.
Orquestra Cidadã: O Recife será ainda convidado a celebrar seu aniversário em uma de suas paisagens mais cativas: o rio. A partir das 16h30, a Orquestra Cidadã realiza a quarta edição de seu concerto sobre as águas, em frente ao pier do Parque das Graças, confirmando a programação que já virou tradição e sinônimo de festa na cidade. No repertório, músicas clássicas e populares, executadas pelo grupo de cordas e percussão da Orquestra Sinfônica Jovem Criança Cidadã.
Paraquedistas no Pina
No bairro do Pina, a equipe de paraquedismo realizará um treinamento no dia 21 de março e um salto oficial no dia 22, às 10h. A atividade, que já faz parte do calendário da cidade, poderá ser acompanhada por moradores e visitantes.
Concerto Banda Sinfônica
A Banda Sinfônica do Recife abre a temporada de concertos gratuitos de 2026 no dia 25 de março, às 20h, no Teatro do Parque, sob regência do maestro Fabiano André. Os ingressos serão distribuídos gratuitamente na bilheteria do teatro a partir das 19h. O repertório inclui obras como “Silverado”, de Bruce Broughton, um medley de músicas do filme “Little Mermaid”, além de “Isso Aqui é o que é”, de Ari Barroso, com participação da solista Amanda Cabral. A apresentação também terá medleys com músicas de “Chorus Line”, Coldplay, Jackson 5 e ABBA.
Maré Cultural na Rio Branco
No Bairro do Recife, nos dias 28 e 29 de março, o Boulevard da Rio Branco recebe mais uma edição da Maré Cultural, feira pública de artesanato que reúne expositores e promove atividades artísticas gratuitas, além de incentivar o comércio local.
Espetáculo O Cão (Grupo Magiluth)
Já o Teatro de Santa Isabel recebe, no dia 28 de março, o espetáculo “O Cão”, resultado da parceria entre os grupos Clowns de Shakespeare (RN) e Magiluth (PE). A peça aborda o tema do trabalho precário e acompanha um grupo de profissionais do setor de eventos que, após 48 horas de trabalho na organização da posse de um líder político, enfrenta uma situação inesperada que altera toda a programação e os coloca sob pressão.
Festival de Jazz do Recife 2026
Encerrando a programação, o Festival de Jazz do Recife 2026 será realizado nos dias 28 e 29 de março, na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. O evento terá apresentações gratuitas e reunirá artistas locais, nacionais e internacionais, além de prestar homenagem ao maestro Edson Rodrigues.
A abertura contará com um cortejo musical na Rua do Bom Jesus, às 15h, com participação de grupos como Móbile Jazz, Maracatu Nação Erê, Maracatu Leão Coroado e o Bonde – Bloco Carnavalesco Lírico. Entre as atrações previstas estão shows de Ana Cañas, Adriano Grineberg e Derico Sciotti em tributo a Billie Holiday e Ray Charles, da cantora Claudette King e de Rosa Passos com convidados. No dia 29, a programação continua com apresentações do Trio Corrente, Joabe Reis, Tia Carroll, Prado Brothers Band e o espetáculo “Fernando Anitelli Toca o Teatro Mágico”.
DP
A proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/24, que permite ao juiz determinar que o agressor utilize tornozeleira eletrônica de forma imediata se houver existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A proposta, que será enviada ao Senado, é de autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O projeto foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).
Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz no local.
O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. Quando o aparelho for instalado por ordem do delegado, ele deverá comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério Público e ao juiz, que decidirá se mantém ou não a medida protetiva.
Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
Medida protetiva
Pelo projeto, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, aplicável em conjunto com outras.
Nessas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.
A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas ou quando for verificado risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima.
Dessa forma, caso o juiz decidir que a tornozeleira não mais deva ser usada enquanto medida protetiva, essa decisão deverá ser fundamentada expressamente com os motivos que o levaram a tomar a decisão.
Mais Recursos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoração, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
Já no dispositivo que permite aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher, o texto coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas.
Para atingir esse objetivo, o projeto muda a Lei 14.899/24, sobre elaboração de planos de metas para enfrentar o tema de violência doméstica e familiar contra a mulher a fim de tornar permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.
A expansão do programa deverá cobrir a cessão de unidade portátil de rastreamento para a vítima, com emissão de alerta automático e simultâneo para ela e para a unidade policial mais próxima sempre que o agressor romper o perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Aumento de pena
Ainda na Lei Maria da Penha, o texto aprovado aumenta de 1/3 à metade a pena de reclusão de 2 a 5 anos por descumprimento de medidas protetivas caso elas se relacionem à violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir) ou à remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
No Recife, gasolina fechou a última semana com preço médio de revenda em R$6,66 e diesel em R$5,79; nesta terça (10), valores chegaram a R$7,49 e R$7, respectivamente. Governo federal vai monitorar altas
A guerra no Oriente Médio vem se apresentando como o estopim de uma disputa geopolítica entre Irã e Estados Unidos, com repercussões que se espalham pelo mundo e com o petróleo como um dos pilares do debate estratégico na economia global. E segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), essa instabilidade tem influenciado diretamente a alta dos combustíveis em Pernambuco.
No último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente à semana entre 1º a 7 de março no Recife, o preço médio de revenda da gasolina comum chegou na casa dos R$6,66, com diesel em R$5,79. Na terça-feira (10), ainda sem os dados oficiais da semana pela ANP, os preços chegaram a casa dos R$7, com postos da região metropolitana flutuando entre R$7,45 e R$7,49 na gasolina comum e R$6,79 e R$7,19 no diesel.
A região Nordeste depende de 30% a 35% do produto da Petrobras, enquanto 60% a 65% vêm de importadoras ou de refinarias que seguem o preço internacional. Desse modo, quando o barril sobe, o impacto chega imediatamente nas distribuidoras, explica a assessoria do Sindicom.
Segundo o Sindicato, o aumento no preço dos combustíveis já era esperado. Isso porque grande parte da gasolina e do diesel consumidos em Pernambuco e no Nordeste não é fornecida pela Petrobras, mas importada ou produzida por refinarias privadas, como a Acelen, responsável pela Refinaria de Mataripe, na Bahia.
O economista e professor Sandro Prado explica que Pernambuco é uma área particularmente sensível à alta dos combustíveis pois depende fortemente do transporte rodoviário para a logística de alimentos e a distribuição comercial. "Isso significa que o possível e esperado aumento nos combustíveis pode se refletir rapidamente no custo de vida da população da região”, explica.
Monitoramento
O governo federal iniciou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar as condições do mercado de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor. O objetivo é identificar riscos ao abastecimento e coordenar as medidas para preservar a segurança energética.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal após declarações públicas de representantes de sindicatos que justificaram a alta dos preços no Brasil à dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito.
Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços em suas refinarias. A Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Sindicombustíveis
“Se o barril sobe ou o dólar sobe, o preço sobe automaticamente; se cai, o preço também cai. Isso faz com que o Nordeste sinta os aumentos muito rapidamente, porque uma grande parte do nosso abastecimento depende justamente dessas fontes”, diz Alfredo Pinheiro Ramos, o presidente do Sindicombustíveis de Pernambuco
“Com o barril na casa dos US$120, a crise chega muito rápido às bombas. Eu falo inclusive como empresário: na última semana tivemos aumento de aproximadamente R$1,10 no diesel e entre R$0,70 e R$0,80 na gasolina nas reposições. O posto não define preço internacional; ele apenas repassa o custo de reposição. Se não repassar, queima estoque, capital de giro e quebra”, complementa o presidente.
Em relação aos aumentos que já ocorrem e que ainda são previstos, o Sindicombustíveis afirma que não há como estabelecer um teto para o valor que os combustíveis podem atingir, “já que o mercado é livre e o petróleo é uma commodity com forte flutuação internacional”.
Segundo Prado, combustíveis mais caros elevam o custo do transporte, pressionam os preços de alimentos e serviços e acabam contaminando a inflação. “Na vida dos brasileiros, a alta do petróleo pressiona especialmente a economia doméstica por meio dos preços da gasolina e do diesel, ainda que com alguma defasagem devido a políticas de contenção de preços da Petrobrás”, diz.
Efeitos da crise
O economista também comentou os efeitos da crise para o Brasil para além dos combustíveis para o uso doméstico, como os custos logísticos (com o aumento dos fretes internacionais) e expectativas inflacionárias (com o aumento do custo do frete interno). Esse cenário pode afetar decisões de política monetária como a possibilidade da manutenção da Selic, a taxa básica de juros, em 15% pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na reunião da próxima semana e também afetar o crescimento econômico em 2026.
Em sua análise a curto prazo, o principal efeito da crise é o aumento da inflação, já no longo prazo, crises energéticas tendem a reforçar a relevância estratégica de países produtores de petróleo. Nessa perspectiva, o Brasil pode ganhar espaço como fornecedor global, “especialmente com a expansão do pré-sal, ao mesmo tempo em que cresce a pressão pela diversificação da matriz energética brasileira”, acrescenta o professor.
Petrobras e as oscilações do mercado internacional
Em relação às oscilações de preço de combustível no cenário nacional, em 2023, a Petrobras deixou de seguir de forma automática o mercado internacional. O modelo anterior, conhecido como paridade de importação (PPI), foi substituído por um sistema mais gradual de reajustes. Na prática, isso significa que variações rápidas no preço do petróleo não são repassadas imediatamente para a gasolina ou o diesel vendidos no Brasil.
Segundo Marcos Bassani, analista e sócio da Boa Brasil Capital, a mudança ajudou a reduzir os impactos imediatos de crises externas sobre os preços dos combustíveis no país.
“A Petrobras abandonou o PPI e adotou um modelo gradual, o que reduz a frequência de reajustes e suaviza o impacto da guerra para o consumidor no curto prazo”, explica.
Entretanto, esse freio adotado pela petroleira tem limites. Especialistas apontam que, quando a diferença entre os preços internos e os internacionais aumenta, parte do mercado passa a questionar os efeitos da política de preços sobre os resultados da Petrobras e sobre as contas públicas, já que os dividendos da empresa têm peso relevante na arrecadação do governo.
Alternativas ao aumento
Na análise do economista Sandro Prado, o Brasil vem adotando uma postura tradicional de defesa da solução diplomática e estabilidade internacional, enquanto internamente a equipe econômica monitora os efeitos sobre inflação, câmbio e combustíveis.
Em uma conjuntura de um aumento sem um teto aplicável, Prado explica que caso o barril permaneça acima da faixa de US$100, a gasolina ainda deve ultrapassar a barreira dos R$7,00 por litro, estimulando o mercado de motocicletas e de carros elétricos.
O presidente da Sindicombustíveis explica que os veículos eletrificados ainda funcionam mais como complementos à matriz atual do que como substituição imediata. “O Brasil ainda depende fortemente dos combustíveis líquidos para mobilidade e logística. A tendência é que surjam alternativas como o etanol e o GNV”, disse.
Amanda Medeiros
