Nesta sexta-feira (15), o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que ficou “inviável” uma chapa com o ex-governador Romeu Zema (Novo) como vice, após críticas feitas pelo político mineiro sobre o caso envolvendo um áudio divulgado pela imprensa.
MAIS UM TRAÍRA CONTRA OS BOLSONARISTAS
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, resolveu agir como a esquerda e atacou o senador Flávio Bolsonaro:
“Flávio Bolsonaro, ouvir você cobrando dinheiro do Vorcaro é imperdoável, é um tapa na cara dos brasileiros de bem. Não adianta nada criticar as práticas de Lula e do PT e fazer a mesma coisa. É preciso ter credibilidade para mudar o Brasil”, declarou o político do Novo.
A fala provocou reação imediata de Eduardo Bolsonaro, que saiu em defesa do irmão e acusou Zema de fazer julgamentos precipitados sem ouvir a versão completa dos fatos. Em publicação na mesma rede social, Eduardo afirmou:
“Não sequer ouviu o outro lado, bastou um par de horas para a ‘união da direita’, o ‘potencial vice’ se aproveita e larga esta acusação sem fundamentos. Não houve desvio de dinheiro, Lei Rouanet ou recursos públicos. Não seja tão baixo, tão vil, Romeu Zema”.
Além disso, segundo informações, Zema abriu também uma rachadura dentro do próprio partido. A fissura provocada pelas críticas do mineiro ao parlamentar apareceu não em Minas Gerais ou no Rio de Janeiro, redutos políticos dos envolvidos, mas no Paraná e em Santa Catarina, onde as duas legendas fecharam estreitas alianças para as eleições de 2026, diz a Veja.
Flávio Bolsonaro negou qualquer irregularidade relacionada ao pedido de recursos e reforçou que o projeto não utilizou verba pública.
“No nosso caso, o que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público”, afirmou o senador.
Por Paulo Figeiredo
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta sexta-feira (15) que pediu providências ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre o “vazamento seletivo” envolvendo o caso do Banco Master.
O site The Intercept Brasil revelou que Flávio teria negociado um patrocínio de R$ 134 milhões de Daniel Vorcaro, dono do Master, para financiar o filme “Dark Horse”. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ter feito o pedido, mas negou qualquer irregularidade.
Em entrevista à CNN Brasil, Marinho disse ter conversado com Mendonça. “Procurei ontem [quinta, 14], o ministro relator, André Mendonça, e pedi que ele observasse essa situação. Nós queremos que haja esclarecimento, investigação, mas não seletividade e direcionamento”, relatou.
Marinho destacou que Flávio atuou na prospecção de investidores para o projeto, mas que o nome de Vorcaro não havia sido revelado anteriormente devido a cláusulas de confidencialidade no contrato.
O senador rebateu as críticas sobre o "vínculo de irmãos" entre Flávio e o banqueiro, afirmando que a relação era estritamente ligada ao financiamento da obra cinematográfica.
Ele argumentou ainda que Vorcaro era um investidor ativo em diversos setores, tendo tido relações comerciais com grandes grupos de mídia e outros políticos, o que tornaria impossível prever seus eventuais problemas jurídicos na época.
O Intercept divulgou uma série de mensagens que teriam sido trocadas entre Vorcaro e Flávio. O conteúdo indica uma relação de proximidade entre os dois.
"Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz! Abs!", teria dito o senador ao empresário, em 16 de novembro de 2025. Um dia depois, o banqueiro foi preso pela Polícia Federal tentando deixar o país.
Apesar do desgaste, Marinho descartou qualquer possibilidade de substituição de Flávio na chapa presidencial, mencionando que nomes como o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) não são cogitados pelo comando do partido para esse fim.
“Evidentemente, ele conta com a nossa confiança, será o nosso candidato e vencerá as eleições. Não há nenhuma especulação por parte do comando do partido, aliás, ninguém especulou isso”, enfatizou.
Segundo ele, a postura de Flávio ao dar explicações públicas demonstra "franqueza" e garante a continuidade de sua agenda política.
Quanto aos recursos investidos, o coordenador afirmou que, caso a Justiça comprove a origem ilícita do dinheiro de Vorcaro, os valores serão devolvidos à massa falida ou ao processo judicial após a comercialização e apuração de lucros do filme nos Estados Unidos.
Por Camila Abrão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo crime de calúnia contra o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A acusação toma como base uma postagem de tom irônico com insinuações de que ele teria blindado o colega Dias Toffoli no caso do resort Tayayá.
O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, propõe o pagamento de 100 salários-mínimos para reparar os danos morais causados por Zema a Gilmar. O valor equivale a mais de R$ 162 mil. Na avaliação de Gonet, a medida é “compatível com a gravidade da imputação caluniosa”.
Em abril, Zema publicou em suas redes sociais um vídeo em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar e Toffoli conversavam sobre o caso Master. O boneco de Dias Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, então aprovadas na CPI do Crime Organizado do Senado.
Nesta sexta-feira (15), aliados do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) passaram a defender que a crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) também atinja politicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Haddad e Tarcísio são apontados como os principais nomes na disputa pelo governo paulista, com o atual governador aparecendo à frente nas pesquisas de intenção de voto.
Segundo integrantes do PT, a expectativa é que Tarcísio seja pressionado a demonstrar apoio público a Flávio Bolsonaro. O movimento ocorre após notícias envolvendo cobranças milionárias feitas pelo senador ao empresário Daniel Vorcaro.
Provocou apreensão e desconfianças a reunião a portas fechadas de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) na sede em São Paulo da multinacional Eli Lilly, principal fabricante de medicamentos injetáveis emagrecedores à base de GLP-1 e GIP, como a tirzepatida.
O encontro ocorreu em momento crítico: a Anvisa discute minuta regulatória que pode inviabilizar a atuação das farmácias de manipulação no segmento desses medicamentos.
A proposta centraliza obrigatoriamente as análises de controle de qualidade dos insumos no INCQS, excluindo os laboratórios privados da Rede Reblas — rede acreditada e supervisionada pela própria Anvisa.
A medida criaria barreiras operacionais significativas para o setor magistral, segmento farmacêutico popularmente conhecido como farmácia de manipulação, ao mesmo tempo em que concentraria o poder de análise em um único órgão estatal, sem que tenha sido apresentada justificativa técnica para a mudança.
A realização de reunião entre agentes públicos responsáveis pela fiscalização e regulação e a empresa que mais se beneficiaria com a restrição da concorrência, levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo regulatório.
Em um ambiente democrático, encontros dessa natureza, realizados sem transparência durante a elaboração de normas que afetam diretamente o mercado, demandam explicações públicas imediatas e detalhadas por parte da Anvisa e da direção do INCQS.
A Anvisa deu explicações sobre o encontro.
“Não houve reunião sigilosa”, informou a Anvisa por meio de nota de sua assessoria. “Houve uma reunião técnica, agendada pela Anvisa, sobre controle de qualidade com o objetivo de ampliar a capacidade analítica da rede de laboratórios de saúde pública para análises laboratoriais de produtos com tirzepatida.”
A agência explica também que “a necessidade dessa discussão decorre de demanda apresentada pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para subsidiar a análise de produtos apreendidos ou sob suspeita de qualidade. Nesse contexto, o desenvolvimento e a harmonização de métodos analíticos são fundamentais para a atuação regulatória e avaliação de produtos.”
A nota informa que a visita técnica foi solicitada à Eli Lilly, “pois este é o único laboratório com registro do medicamento tirzepatida no Brasil. Ou seja, é a única empresa que desenvolveu estudos clínicos sobre a substância e que demonstrou para a Anvisa processos de produção que garantem segurança, eficácia e qualidade para o medicamento. A visita tinha como foco o controle de qualidade da empresa.
A visita contou com quatro técnicos da Anvisa e quatro do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) que é um laboratório público de referência para a vigilância sanitária no Brasil, diz a Anvisa.
“A programação da visita técnica tratava somente de métodos para avaliação laboratorial. Durante a visita, a equipe do laboratório Ely Lilly, propôs uma programação diferente da que havia sido previamente acordada e quis tratar da discussão da proposta de Instrução Normativa de manipulação que está em discussão pela Anvisa.”
Os técnicos enviados pela Anvisa não possuem competência ou autorização para discutir o assunto. Assim, a agenda técnica prevista para durar o dia todo foi encurtada e terminou pela manhã. A nota diz ainda ser importante destacar que “visitas técnicas e agenda entre a Anvisa, laboratórios públicos e empresa reguladas são comuns e estão previstas nos canais de interlocução entre empresas e Anvisa.”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem a origem dos recursos utilizados na produção de um documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida foca na suspeita de que emendas parlamentares, especificamente as transferências diretas conhecidas como “emendas Pix”, tenham sido desviadas para financiar a obra audiovisual.
O magistrado fundamentou sua decisão na necessidade de apurar se verbas públicas destinadas a municípios foram redirecionadas para finalidades alheias ao interesse da administração local.
A investigação surge em um cenário de crescente cerco do Judiciário sobre as prerrogativas do Poder Legislativo no manejo do Orçamento.
O documentário em questão, que apresenta uma perspectiva favorável à gestão de Bolsonaro, torna-se o novo centro de uma disputa sobre a liberdade de produção cultural conservadora versus o controle de transparência exigido pela Corte.
A determinação de Dino busca rastrear o fluxo financeiro entre os entes federativos e as produtoras envolvidas, visando identificar possíveis irregularidades ou uso indevido da máquina pública para promoção política.
Parlamentares e aliados do ex-presidente acompanham o caso com atenção, uma vez que a fiscalização rigorosa sobre as emendas tem sido interpretada como uma forma de restringir a autonomia dos congressistas em suas bases eleitorais.
Enquanto a PF e a PGR analisam os documentos e os repasses, o caso reforça a tensão institucional entre o STF e os defensores da liberdade de expressão e da autonomia política da direita brasileira, que veem na ação um potencial caráter punitivo contra narrativas que divergem da atual linha governista.
Inclui o ministro André Mendonça, relator no STF, e a cúpula da CPMI do INSS, dedicados a investigar o roubo bilionário aos aposentados e pensionistas brasileiros, a forte reação à substituição do delegado da Polícia Federal que investigava Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, suspeito de manter parceria com Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como um dos mentores e dos mais beneficiados com o desconto não autorizado de mensalidades associativas destinadas a entidades criadas para para esse fim.
Conhecido por sua discrição, o ministro do Supremo Tribunal Federal apenas deixou vazar o seu “incômodo” com a substituição do delegado Guilherme Figueiredo Silva , a coordenação do caso.que investigava Lulinha, mas o ex-presidente e o ex-reator da CPMI do INSS fizeram duras declarações sobre o que consideram “interferência” no trabalho da PF.
“Não podemos aceitar aparelhamento dentro de uma instituição tão importante”, afirmou indignado o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). “Não pode existir investigação sob suspeita de interferência política. A lei deve valer para todos.””
Gaspar disse ainda que no exercício da relatoria na CPMI do INSS, pediu o indiciamento de Lulinha por entender haver fortes indícios de vínculos dele com o maior ladrão de aposentados e pensionistas do Brasil: o Careca do INSS. “E a Polícia Federal seguia o mesmo caminho. O Brasil não aceita blindagem”, destacou em postagem nas redes sociais.
A PF investigava o filho de Lula a partir de depoimentos como o de um ex-assessor do “Careca do INSS”, que apontou o pagamento de R$300 mil mensais a Lulinha, mas agora investigação saiu da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários e foi para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq).
O PF divulgou nota afirmando que a mudança “foi concebida para assegurar maior eficiência e continuidade às investigações, uma vez que a Cinq possui estrutura permanente voltada justamente à condução de operações sensíveis e complexas com tramitação perante o STF (Supremo Tribunal Federal)O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi presidente da CPMI do INSS, enviou ofício imediatamente, ainda nesta sexta-feira (15), questionando o diretor-geral da Polícia Federal sobre a troca.
Cleber José dos Santos foi condenado a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de Tamires de Almeida Costa Lima. Ele já estava preso e vai permanecer encarcerado
A Justiça pernambucana condenou, nesta sexta (15), o homem que matou a facadas a namorada, uma servidora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2024, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
Cleber José dos Santos foi condenado a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de Tamires de Almeida Costa Lima, então com 34 anos.
O crime aconteceu em Enseada dos Corais e foi motivado por ciúmes. O condenado, que já estava preso, permanecerá encarcerado, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O júri, realizado na Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, começou às 10h e terminou às 17h. A juíza Tayná Lima Prado fixou indenização de R$ 50 mil para reparação dos danos morais à família da vítima. A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão.
Sentença
A sentença condenatória ainda determinou o imediato cumprimento da pena imposta, atendendo ao mandamento da soberania dos veredictos e ao precedente do Supremo Tribunal Federal em um recurso extraordinário, que fixou a tese vinculante sobre a execução imediata da condenação imposta pelo corpo de jurados após a conclusão do julgamento.
Como foi
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu atraiu a vítima até a residência dele sob o pretexto de lavar um veículo e, no local, desferiu golpes de faca que causaram a morte da mulher.
A decisão também destacou que, após o crime, houve incêndio na residência, provocando interrupção no fornecimento de energia elétrica da área.
DP
CBTU Recife monta esquema especial de trens para Santa Cruz x Volta Redonda na Arena de Pernambuco
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife anunciou um esquema especial de operação dos trens para o sábado (16), em razão da partida entre Santa Cruz e Volta Redonda, válida pela 7ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, que será realizada às 17h, na Arena de Pernambuco.
A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento dos torcedores no pós-jogo, especialmente no escoamento do público concentrado na Estação Cosme e Damião. Segundo o planejamento, haverá reforço operacional com trens na Estação Camaragibe, agilizando o retorno dos passageiros após o término da partida.As Linhas Centro e Sul do metrô do Recife funcionarão normalmente até as 23h, garantindo atendimento ao público durante todo o período do evento.
Até o momento, mais de 6.200 ingressos foram comercializados para a partida.
O confronto marca mais uma tentativa do Santa Cruz de embalar uma sequência positiva na competição. A equipe coral busca se aproximar da zona de classificação e abrir distância da parte inferior da tabela, contando com o apoio da torcida no estádio.
Paulo Mota
Guilherme dos Anjos destacou a preparação do Náutico para sair com a vitória no duelo deste sábado (16), em Ponta Grossa
Tentando manter o seu bom momento na Série B, o Náutico visita o Operário-PR neste sábado (16), às 16h, no Germano Kruger. Contra um dos melhores mandantes da competição, o Timbu tenta fazer valer os bons desempenhos fora de casa na partida válida pela 9ª rodada.
Em entrevista na véspera do duelo, o técnico Guilherme dos Anjos destacou a preparação alvirrubra para o confronto em Ponta Grossa. O comandante projetou as dificuldades que o adversário irá impor ao Náutico, mas ressaltou que a equipe tem condições de vencer como visitante.
“É uma das viagens mais chatas de organizar a logística. Esperamos sim um clima diferente, mas um clima bom para se jogar. Vejo algo muito positivo para a gente desenvolver fisicamente, porque temos levado vantagem nos números principalmente nos jogos com climas amenos”, iniciou Guilherme dos Anjos.
“Preparamos a semana pensando muito nas variações do adversário, que vem com uma necessidade também de resultado. Mas não tenho dúvida de que, diante da postura que a gente vem tendo fora de casa, temos sim condições de buscar os três pontos. O Operário é um time muito forte fisicamente, agressivo e com um dos mandos de campo mais fortes (…) Nós já estudamos bem o adversário e tivemos tempo para nos preparar. E não tenho dúvida de que a gente vem aqui muito preparado e consciente daquilo que podemos fazer”, concluiu.
Guilherme dos Anjos também aproveitou para destacar a regularidade nas atuações que a equipe alvirrubra vem tendo na Série B. O comandante, porém, ponderou a falta de efetividade como um fator que ainda precisa ser melhorado.
“O principal aspecto é você oscilar pouco, e eu vejo uma capacidade do nosso grupo de desenvolver isso. Estamos perdendo jogador ou realizando alguma modificação tática e estamos reagindo muito bem. Estatisticamente somos o time que mais finaliza na competição, mas ainda seguimos com um potencial de melhora muito grande com relação às finalizações no gol. Precisamos evoluir e melhorar esse aspecto”, externou o comandante do Náutico.
Situação na tabela
Após engatar uma sequência de três jogos invicto, o Náutico subiu na tabela da Série B e assumiu a 4ª posição. O Timbu aparece dentro do G6 da competição, com 13 pontos conquistados.
O Operário-PR, por sua vez, vem de derrota na disputa da Segundona. O Fantasma caiu para a 8ª posição após revés para o CRB, estacionando nos 12 pontos somados.
Caio Antunes
Uma pesquisa divulgada pela Vox Brasil nesta sexta-feira (15) mostra o pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à frente do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um eventual segundo turno. De acordo com os dados, o parlamentar acumula 43,8% das intenções de voto contra 40,2% do petista.
Também foram sondados cenários de segundo turno em que Lula enfrentaria Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Renan Santos (Missão-SP).
Internado desde o dia 10 deste mês, o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu (PT), de 80 anos, recebeu diagnóstico de linfoma, um tipo de câncer que se origina no sistema linfático, que cuida das células de defesa do corpo, segundo informou o Hospital Sirio Libanês, de São Paulo, em boletim médico divulgado nesta sexta-feira (15).
No boletim médico assinado pelos médicos Luiz Francisco Cardoso, diretor de Governança Clínica e Mirian Dal Ben Corradi, vice-diretora Clínica”, o diagnóstico foi definido após a realização de uma bateria de exames, porém, José Dirceu “se encontra em boas condições clínicas e permanecerá internado para iniciar o tratamento específico”.
O ex-ministro está sob os cuidados de três médicos renomados: Raul Cutait, Roberto Kalil e Celso Arrais.
A doença ocorre quando os linfócitos (células de defesa do sangue) sofrem uma mutação, multiplicam-se de forma desordenada e acumulam-se nos gânglios linfáticos (as chamadas “línguas”) ou em outros órgãos, como o baço.
Ele foi internado duas vezes em 2024, primeiro em fevereiro, apresentando quadro de pneumonia, e outra em julho, por uma suspeita de insuficiência coronária, sendo submetido a cateterismo.
José Dirceu é uma espécie de militante-símbolo do PT, partido que presidiu. É reconhecido e admirado na esquerda por atitudes corajosas e pela lealdade extremada a Lula (PT). Maior demonstração disso ocorreu durante o escândalo de corrupção do Mensalão, no primeiro governo petista, quando protegeu o presidente com o “próprio corpo”: mesmo acusado de chefiar a “organização criminosa” do Mensalão, ele nunca entregou o verdadeiro chefe, e assumiu o encargo. Nem sequer foi reconhecido pelo gesto: desde então, e mesmo após cumprir penas de prisão e até ver acusações contra ele anuladas, José Dirceu nunca mais foi convidado a ocupar cargos nos três governos de Lula, tampouco nos dois governos Dilma Rousseff (PT).
Cláudio Humberto
Órgão Especial do TJPE analisa o recurso que questiona reajuste da tarifa para R$ 4,50 e aponta irregularidades na reunião do CSTM
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai julgar, na próxima segunda-feira (18), um recurso que pode suspender novamente o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) - em vigor desde o dia 1º de fevereiro.
O julgamento do agravo interno apresentado pela Frente de Luta pelo Transporte Público está marcado para as 10h, na sede do TJPE, e será analisado pelo Órgão Especial da Corte, formado pelos 20 desembargadores mais antigos do tribunal.
A ação questiona o reajuste de 4,46% aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que elevou de R$ 4,30 para R$ 4,50 a tarifa do Bilhete Único (Anel A), o mais utilizado pelos passageiros da RMR. O aumento entrou em vigor após uma decisão do então presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, atendendo a um recurso apresentado pelo Governo de Pernambuco.
O processo teve início ainda em janeiro, quando a Frente de Luta pelo Transporte Público ingressou na Justiça pedindo a suspensão do reajuste. Na ocasião, a juíza Nicole de Farias Neves, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo o aumento ao apontar indícios de irregularidades na reunião do CSTM que aprovou a nova tarifa.
Entre os pontos citados na decisão estavam o descumprimento do prazo mínimo de dez dias para convocação da reunião e possíveis falhas na composição do colegiado responsável pela votação. A decisão foi publicada poucos dias após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurar procedimento para apurar as denúncias relacionadas ao reajuste.
O Governo de Pernambuco, entretanto, recorreu da liminar. O desembargador Ricardo Paes Barreto autorizou, então, o restabelecimento imediato do aumento. Na decisão, o magistrado argumentou que a suspensão da tarifa poderia provocar impactos financeiros no sistema, incluindo risco de demissões de motoristas e cobradores e interrupção de subsídios destinados às empresas de ônibus.
Agora, um outro recurso, apresentado pela Frente de Luta, será analisado de forma colegiada pelo Órgão Especial do tribunal. Pela FLTP, a derrubada do aumento será defendida pelo advogado Pedro Josephi. Já pelo governo, quem responde é a Procuradoria Geral do Estado.
Adelmo Lucena
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requeriram correções nos estudos ambientais do empreendimento imobiliário "Maracaípe Beach Living", em Ipojuca, no Grande Recife
Após identificar falhas nos estudos ambientais do projeto do “Maracaípe Beach Living”, em Ipojuca, no Grande Recife, os ministérios públicos Federal e de Pernambuco solicitaram à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) correções no projeto do empreendimento imobiliário. As informações foram divulgadas nesta sexta (15).
O documento envido à agência aponta omissões relacionadas aos cavalos-marinhos e a outras espécies da fauna local, além da necessidade de consulta a comunidades tradicionais.
“Os laudos demonstram a existência de lacunas no EIA/Rima do empreendimento, as quais devem ser corrigidas para fins de ser realizada a devida análise técnica da viabilidade ambiental do empreendimento”, frisam os procuradores da República Mona Lisa Duarte Aziz e Alfredo Falcão Jr., e os promotores de Justiça Belize Câmara e Luiz Eduardo Braga Lacerda.
Dessa forma, a CPRH deverá exigir complementos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento imobiliário, para que a viabilidade ambietal do projeto seja avaliada.
Foi dado um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para que seja informado se a agência vai acatar as determinações. Em caso de descumprimento, o MPF e o MPPE advertem que adotarão as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Laudos
Segundo o MPF, de acordo com laudos elaborados por peritos do órgão, o diagnóstico ambiental apresentado pela Pernambuco Empreendimentos e Participações SPE Maracaípe, empresa interessada em implantar o projeto (flat-service com mais de 600 unidades), apresenta diversas falhas.
“Toda intervenção antrópica em um ambiente natural causa danos, a depender da região, terá impacto na fauna e flora. Por isso a necessidade de um Estudo de Impacto ambiental, para que seja elaborado o relatório de Impacto Ambiental, e prever quais ações deverão ser tomadas para amenizar o impacto, bem como de que forma a compensação ambiental deverá ser feita”, explica o Doutor em Oceanografia Biológica pela UFPE, Paulo Oliveira.
Ele salienta que qualquer intervenção feita no litoral ou na zona costeira terá, de forma direta ou indireta, implicações no ambiente terrestre e aquático, nos animais e plantas que são encontrados nestes locais.
Dentre as irregularidades apontadas pelo MPPE, está o fato de os cavalos-marinhos não terem sido registrados nos estudos, apesar de estarem nos manguezais e nos ecossistemas de recifes da área de influência do empreendimento, além de constarem na lista de espécies ameaçadas.
“Os cavalos-marinhos são muito sensíveis e apresentam uma grande dependência da vegetação do mangue para realizar atividades inerentes ao seu ciclo de vida. Outro ponto importante diz respeito a qualidade da água, que deve ter nutrientes e oxigênio na medida certa”, acrescenta.
Além disso, o MPPE alega que o estudo apresentado pela empresa afirma que a área pretendida para a instalação do empreendimento não é de reprodução regular de tartarugas marinhas, informação contestada pelos peritos do MPF.
O órgão alega que o local está inserido em um trecho de reprodução regular de quelônios marinhos, o que exige cuidados específicos para evitar interferências no comportamento dessas espécies ameaçadas.
“Nós podemos ter desde a supressão da vegetação, que pode interferir diretamente o habitat desses animais, além a contaminação de corpos d’água, por resíduos provenientes do processo de construção. Contudo, vale a pena salientar que essas questões devem ser abordadas no respectivo relatório, explicando as maneiras de remediar os ‘danos’”, complementa o Oliveira.
Os peritos também ressaltaram que o EIA/Rima não sistematizou informações sobre organismos que vivem no fundo do mar (fauna bentônica), ignorando a importância deles para o funcionamento do ecossistema.
Outro ponto central do laudo foi a ausência de uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) sobre o projeto junto às comunidades tradicionais.
O especialista em Oceanografia Biológica destaca, ainda, que existem exemplos de edificações pensadas em harmonia com o meio ambiente, como com tratamento dos efluentes do empreendimento e reflorestamento.
Requerimentos
O MPF e o MPPE requisitaram que a CPRH exija à empresa Pernambuco Empreendimentos a complementação do EIA/Rima antes de qualquer decisão final sobre a viabilidade do projeto.
Para isso, é preciso que sejam propostas medidas específicas para prevenir e mitigar possíveis impactos ambientais negativos relacionados à fauna marinha e realizada consulta prévia às comunidades afetadas pela obra.
Procurada pelo Diario de Prenambuco, a CPRH informou, por meio de nota, que recebeu do MPPE ofício contendo contribuições referentes à análise do EIA/RIMA do empreendimento Maracaípe Beach Livign, assim como manifestações encaminhadas por outras instituições participantes da análise.
“O procedimento de encaminhamento de contribuições integra o rito do processo do licenciamento ambiental. Todas as contribuições recebidas pela CPRH estão sendo avaliadas pela equipe técnica multidisciplinar, responsável pela análise do projeto citado”, finaliza o texto.
A Pernambuco Construtora, responsável pelo empreendimento, iformou que não recebeu até o momento o documento citado na matéria.
Adelmo Lucena e Nicolle Gomes
