Desenrola 2 de Lula: vem aí mais um fiasco
O programa Desenrola marcou o início do governo Lula 3. A ação tinha como objetivo incentivar milhares de brasileiros a quitarem as suas dívidas por meio da renegociação das mesmas, com descontos ou melhores condições de pagamento com os bancos. Para incentivar descontos nos juros e no principal, o governo entrava como fiador das dívidas por meio do FGO (Fundo Garantidor de Operações). Assim, em caso de inadimplência do devedor, o governo pagaria o principal.
Além disso, o governo utilizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para influenciar as instituições financeiras privadas a renegociarem seus créditos com seus devedores.
Como esperado, muito marketing e pouco resultado. De lá para cá, houve aumento do endividamento e da inadimplência das famílias e das empresas, tornando-se um grande problema eleitoral para o PT.
Com 80% das famílias endividadas, o governo está para lançar o Desenrola 2.0, que permitirá a utilização de 20% do FGTS das pessoas que ganham até 5 salários mínimos (aproximadamente R$ 8.100).
Tudo indica que o programa tem tudo para fracassar novamente, tratando-se apenas de uma medida paliativa, eleitoreira e populista, sem atacar a raiz do problema
A causa estrutural do alto endividamento das famílias está ligada ao estímulo ao consumo combinado com a elevação do custo de vida, tornando o pagamento das dívidas insustentável. E é claro que o governo tem muita culpa no cartório.
Primeiro, porque a atual administração foi a primeira a incentivar o consumo dos brasileiros a fim de gerar crescimento econômico a qualquer custo. O fortalecimento e a ampliação de programas sociais, a política de valorização real do salário mínimo, a flexibilização do crédito consignado e os subsídios habitacionais e para a compra de carros populares foram algumas medidas que estimularam um consumo acima do que o brasileiro médio conseguiria suportar. Resultado: mais dívidas.
Segundo, porque o governo foi responsável pelo aumento da inflação, que corroeu o poder de compra, levando milhares de brasileiros a se endividar. O elevado gasto público tem ligação direta com a inflação persistente dos últimos anos, ao pressionar a demanda agregada do país acima do PIB potencial.
Terceiro, o governo também é responsável pelos juros altos, que também potencializam o endividamento das famílias. Os sucessivos déficits fiscais, juntamente com o aumento da dívida pública, incrementam o prêmio pelo risco, elevando as taxas dos títulos públicos. Como as taxas dos títulos do governo são referência para a formação de juros do mercado, uma elevação dos yields dos papéis prefixados e indexados à inflação encarece o crédito privado.
Quarto, o Desenrola 1 trouxe um moral hazard (“risco moral”), incentivando o endividamento e o não pagamento da dívida, pois, no final das contas, a população sabe que o governo vai oferecer algum socorro pró-devedor. A ideia por trás do moral hazard é: para que ficar adimplente se o governo vai me salvar?
Sexto, não há nenhum programa de Estado que valorize a educação financeira na base, com noções de economia e finanças, chamando atenção para o consumo sustentado e consciente. Talvez porque o investimento em educação financeira para crianças não traga votos.
Sétimo, o governo fracassou em mitigar a proliferação de casas de apostas online e do “jogo do tigrinho”, que levaram vários brasileiros ao alto endividamento pela promessa do “dinheiro fácil”.
Talvez o melhor mesmo seria o governo não fazer nada, pois um novo Desenrola só poderá gerar mais incentivo para o alto endividamento continuar. Mas o calendário eleitoral impedirá uma solução de mercado.
Alan Ghani é doutor em Finanças pela FEA-USP
